A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou nesta quarta-feira (28) que a União Europeia deveria considerar a utilização dos rendimentos dos ativos russos congelados para as necessidades militares da Ucrânia.
"É hora de começar a falar sobre usar os lucros inesperados dos ativos russos congelados para comprar em conjunto equipamento militar para a Ucrânia", disse von der Leyen.
Segundo ela, não pode haver melhor finalidade para estes fundos do que gastá-los no reforço da defesa da Ucrânia e de toda a Europa.
"Os riscos de guerra não devem ser exagerados, mas devemos estar preparados para eles, e isto começa com a necessidade urgente de reconstruir, reabastecer e modernizar as forças armadas dos Estados-membros", disse von der Leyen.
No seu discurso, a chefe da Comissão Europeia mencionou a nova Estratégia Europeia de Defesa Industrial, que a sua comissão apresentará nas próximas semanas. Segundo ela, um dos principais objetivos da estratégia será priorizar as compras conjuntas.
Cerca de US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,5 trilhão) em reservas do Banco Central da Rússia estão congelados nos países
G20 no Brasil
O assunto também foi pauta da reunião de ministros das Finanças do G20, que acontece nesta quarta-feira (28), em São Paulo. A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, afirmou que era "necessário e urgente" encontrar formas os ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia, destacando que isso encorajaria Moscou a negociar uma paz justa.
Washington e os seus parceiros do G7 estão divididos sobre o que fazer com os ativos russos congelados pelos EUA, UE, Japão e Canadá em 2022 para ajudar a Ucrânia. Alguns países europeus temem que o confisco de bens russos possa abrir um precedente perigoso.
"Embora devamos agir coletivamente e de forma ponderada, acredito que existem fortes argumentos jurídicos, econômicos e morais internacionais para avançarmos", disse Yellen em uma coletiva de imprensa em São Paulo antes das reuniões com colegas do G7 e do G20.
"Esta seria uma resposta decisiva à ameaça sem precedentes à estabilidade global por parte da Rússia. Isto deixaria claro que a Rússia não pode vencer prolongando a guerra e encorajaria a Rússia a sentar-se à mesa para negociar uma paz justa com a Ucrânia", especulou.
Já o ministro da Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, foi mais cauteloso e, em sua participação no G20, afirmou que o sistema internacional não possui base legal para destinar os ativos russos congelados para a ajuda militar à Ucrânia. De acordo com ele, é preciso respeitar o direito internacional.
"Eu quero ser muito claro. Nós não temos meios legais para apreender os ativos russos agora. […] Os países do G7, os países europeus, não devem tomar nenhum o que poderiam atingir o sistema do direito internacional. O G7 é baseado na lei, o G7 deve agir de acordo com a lei", destacou.
E a Rússia?
Ao reagir ao apelo dos EUA e da Comissão Europeia, o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, declarou que esta decisão seria equivocada e alertou que a ação iria minar "os alicerces e fundamentos do sistema financeiro".
"Acredito que é fundamentalmente errado, porque mina os alicerces e alicerces do sistema financeiro, quando as reservas de ouro e divisas dos bancos nacionais estão sujeitas a restrições políticas e congelamentos", disse o chefe do Ministério das Finanças russo em uma coletiva de imprensa.
Segundo ele, os países ocidentais irão prejudicar-se com tal decisão, pois a Rússia pode responder na mesma moeda.
"Estas decisões minam os alicerces do sistema financeiro global que existe há décadas. Temos algo a responder. Também congelamos quantidades suficientes de ativos e investimentos de investidores estrangeiros nos nossos títulos", alertou Siluanov.
"Não há menos ativos estrangeiros congelados na Rússia do que ativos russos no exterior", completou o ministro das Finanças, Anton Siluanov, na última terça-feira (26).
